terça-feira, 15 de maio de 2018

Ditadura ou Ditabranda?

Pode parecer paradoxal, mas a História recente é mais difícil de escrever do que a História antiga. Isso porque as opiniões não são isentas, já que os interlocutores estão de uma maneira ou outra envolvidos na trama que desejam levantar. A verdadeira dimensão dos fatos históricos só pode ser avaliada com o devido distanciamento no tempo. Diz a sabedoria popular, não se pode observar uma catedral estando dentro dela. Quem quiser realmente saber seu tamanho e suas formas, tem que observa-la de uma conveniente distância.

É o caso do recente período do governo militar, entre 1964 e 1984. Ultimamente vinha se fortalecendo o senso comum de que teria havido uma "ditabranda", posto que a violência do regime não se compara ao que aconteceu nas ditaduras de nossos vizinhos. Mas a recente divulgação de relatórios da CIA reabriu a questão, ao confirmar que os ex-presidentes Geisel e Figueiredo não apenas sabiam das execuções extra-judiciais do período, como as autorizaram explicitamente.

Não foi propriamente uma surpresa. A coletânea de Elio Gaspari sobre a ditadura já vinha trazendo revelações sobre a anuência de Geisel quanto às execuções. Afinal, a ditadura foi assim tão violenta? Devemos rever o conceito estabelecido a respeito de Geisel, tido como o mentor da abertura política que deteve os setores radicais?

Em números, a ditadura brasileira não se compara à de nossos vizinhos. Em vinte anos, duas centenas de mortos e outros tantos de desaparecidos. Na Argentina, em apenas oito anos, quinze mil entre mortos e desaparecidos. Colocados os valores per capita, a discrepância é maior ainda. Mas é preciso chamar a atenção para um aspecto: a diferença foi quantitativa, e não qualitativa. Todos os métodos empregados por nossos vizinhos - tortura, sequestro, desaparecimento - foram empregados aqui. Há quem afirme que essa metodologia foi gestada no Brasil e posteriormente ensinada a nossos vizinhos. Esse tópico é controverso.

Mas independente do julgamento que se faça dessas atrocidades, o essencial é entender o contexto em que elas foram perpetradas, levantar as semelhanças e diferenças entre o que se passou aqui e o que se passou alhures. E o contexto da época era o da guerra fria, que se apresentava como uma luta do mundo livre contra o totalitarismo comunista. Portanto, os regimes militares sul-americanos que se propunham enfrentar a subversão comunista tinham que, de alguma maneira, afirmar que lutavam pela liberdade de seus povos. Por conseguinte, não podiam assumir-se como ditaduras, mas como estados de sítio prolongados que, em tese, visavam restabelecer o regime constitucional após o cumprimento de umas tantas metas, e suas atrocidades tinham que ser escondidas.

Esse foi o traço comum das ditaduras que pululavam por todo o continente nos anos 60 e 70. A diferença entre o grau de violência da ditadura brasileira e a de nosso vizinhos é para ser explicada pelo grau de desafio da subversão. Aqui, a eclosão dos grupos guerrilheiros coincidiu com um período de grande expansão da economia e pleno emprego - o chamado Milagre Brasileiro. Em consequência, houve reduzido apoio popular à guerrilha, e a própria dispersão dos grupos - uma salada de siglas que hoje poucos sabem de cor, cada uma contendo no máximo uma centena de militantes - atesta bem sua debilidade. De fato, a grande maioria dos guerrilheiros brasileiros era constituída por estudantes, intelectuais, padres, sindicalistas, ex-militares, quase não se via trabalhador. Algo totalmente diferente do que ocorreu, por exemplo, na Colômbia, onde as FARC´s foram constituídas em meio ao campesinato, ao invés da classe média urbana, tiveram milhares de combatentes e estão ativas até hoje. A experiência guerrilheira no Brasil foi, em muitos casos, caricata. A maior delas - a guerrilha do Araguaia, do PCdoB - conseguiu produzir apenas duas baixas no exército brasileiro. Mas considerados os métodos empregados, resta pouca dúvida de que, se a subversão fosse mais tenaz, teria havido o mesmo número de mortes e desaparecimentos que ocorreram em nossos vizinhos.

O regime militar brasileiro teve outras peculiaridades. Curiosamente, a violência máxima ocorreu sob a presidência de Garrastazu Médici, que não se gabava da violência, mas das obras. As imagens do período estão invariavelmente ligadas às pontes, às estradas e à propaganda ufanista que fez o país viver um período de euforia cujo ápice foi o tricampeonato mundial. Data desta época a nefasta noção de que a ditadura, mais do que uma necessidade para enfrentar a subversão, seria também essencial para fomentar o desenvolvimento do país, e a democracia, se tanto, seria um luxo a que o Brasil poderia permitir-se após atingir um patamar de desenvolvimento que garantisse razoável paz social. E curiosamente também, os presidentes identificados com a abertura política - Geisel e Figueiredo - são os que estão sendo acusados agora de promover execuções.

Devemos, então, reformular totalmente o conceito que fazemos sobre Médici, Geisel, Figueiredo e o regime militar como um todo? Na verdade, não. O regime militar brasileiro, em termos qualitativos, não foi menos violento que os demais, e esteve de todo inserido no contexto da época. O perfil de Médici nunca foi o de um líder político, mas de um burocrata autoritário - ele legou ao país obras, e não sucessores. Geisel e Figueiredo nunca foram pacifistas, mas tampouco é mentira que eles tenham enfrentado os radicais, que tencionavam derruba-los por acharem que eles não eram violentos o suficiente.

O que importa realmente, agora, é que a ditadura acabou. É passado. E diz a sabedoria popular, se o passado fosse bom, seria presente. Diz também a sabedoria popular, aqueles que não se lembram do passado, estão condenados a repeti-lo.

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