terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Procuradorismo, o novo tenentismo?

Li um artigo de Aldo Fornazieri que me pareceu instigante. Analisando o papel de protagonismo que membros do ministério público, juízes e policiais federais - os procuradores, como ele os chama - têm assumido na política na época atual, ele traça um paralelo com o conhecido fenômeno do tenentismo do século passado.

O tenentismo é bem conhecido de nossa historiografia. Sabe-se que seus desdobramentos chegaram até o final do século 20. Mas existe um fenômeno atual que poderia ser chamado, grosso modo, de procuradorismo? Esse fenômeno apresenta alguns paralelos com o antigo tenentismo?

O procuradorismo, explica Fornazieri, se forjou em várias operações de combate à corrupção política e administrativa, destacando-se o escândalo do Banestado, a operação Satiagraha, a operação Castelo de Areia, os Mensalões tucano, petista e do DEM e, finalmente, a Lava Jato. Guarda alguma semelhança com o contexto em que surgiu o tenentismo no país dos anos vinte, auge da República Velha? De saída, pode-se apontar a entrada em cena de personagens que, em uma situação "normal", não teriam protagonismo: no passado, oficiais subalternos; no presente, meros funcionários concursados, teoricamente sem ligações políticas e voltados a suas carreiras. Também há em comum o discurso moralizante: os tenentes viam a República Velha como essencialmente corrupta, dominada por oligarcas que se utilizavam da fraude eleitoral.

Mas de saída, também, nota-se uma diferença flagrante: o tenentismo, embora iniciado do descontentamento de jovens oficiais que viam a honra militar ferida, mostrou-se fecundo em ideologias e projetos. Propunham o fim das oligarquias e o voto secreto; no plano econômico e social, a legislação trabalhista, educação obrigatória, política industrial nacional e defesa dos interesses nacionais. No assim chamado procuradorismo, o discurso moralista é abstrato, desligado de um plano político ou social.

Ao contrário do tenentismo, os problemas sociais, a questão da dominação das elites, a questão nacional e os rumos estratégicos do país não motivam a rebelião dos procuradores, juízes e policiais federais. O procuradorismo é motivado pela ideologia moralizante de coloração conservadora, típica das classes médias.

Mas lembram Hélio Jaguaribe e Francisco Iglesias, a década de 1920 vai representar também o aparecimento da luta ideológica. A devoção dos tenentes a essa fermentação de ideias foi tal que, como se sabe, acabou por cingir e desintegrar o movimento: uns aderiram ao comunismo, outros ao fascismo, a maior parte foi cooptada pelo desenvolvimentismo varguista que era tributário tanto de um quanto de outro. Nada surpreendente aí: o tenentismo deita suas raízes no positivismo de Comte do século 19, que desacreditava da política parlamentar e pregava que o governo eficiente deveria ser exercido na forma de uma "ditadura racional e científica" comandada por uma elite de iluminados sem ligações com grupos específicos. Essa ditadura científica viria a assumir o nome de tecnocracia durante o regime militar de 1964, que foi de fato o lance final do tenentismo, já tão distanciado de suas origens que poucos se lembravam que os generais de então eram os tenentes de outrora.

E o assim chamado procuradorismo, vai manter sua neutralidade, ou se deixará contaminar pela política? No momento não há sinais que permitam responder a essa pergunta. Fornazieri recorre à filosofia de Gramsci, invocando o conceito de crise de interregno e do surgimento do Partido do Estado, que conforme definição de Gramsci, seria uma espécie de partido apolítico, sem conexões com os partidos políticos, que assume o poder em tempos de crise com o único objetivo de manter o status quo dos grupos dominantes. Os procuradores, então, estariam formando o Partido do Estado surgido com a crise atual que se iniciou com o esgotamento do modelo petista a partir de 2013 e a explosão da corrupção nas estatais.

Não vou entrar no mérito da filosofia de Gramsci, que conheço pouco, mas simplificando a questão, parece-me que Fornazieri repete a ideia do poder moderador que, afirma-se, surge para salvar o país quando os demais poderes falham. Esse poder foi exercido pelo imperador no século 19, depois passou aos militares, e agora supostamente é exercido pelos procuradores. Se é isso, espero que o chamado procuradorismo deixe logo de existir, pois a presença de um poder moderador, real ou farsesco, é sempre a evidência da fragilidade das instituições.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Morre Fidel: a História o absolverá?

Uns dizem que ele já estava morto e não sabia. Outros dizem que ele é imortal. O fato é que desde já algum tempo, afastado da presidência por motivos de saúde, Fidel já não comandava os destinos do país que chefiou por 47 anos. É o de menos: Fidel pertence àquela categoria de homens públicos cuja relevância do que representava para os outros tornou irrelevante aquilo que ele efetivamente era. Fidel foi um ídolo, não um homem de carne e osso, tal como um John Lennon, que como pessoa era péssimo em todos os sentidos, mau marido, mau pai, grosso e mal educado, mas isso obviamente não importa.

Para a esquerda, foi quase um deus. O David que venceu o Golias Americano. O gênio que transformou um país miserável e devastado pela exploração e pela injustiça em um exemplo de equidade, com trabalho, comida e saúde para todos, capaz até para exportar médicos. Para a direita, foi quase um demônio. O tirano que colocou em fuga quase um terço da população de seu país, reduziu os restantes à pobreza e governou sem convocar eleições por quase meio século. Para os jornalistas mexeriqueiros, foi um indivíduo enigmático, mulherengo, com uma vida privada cheia de episódios obscuros. Devemos deixar que apenas estes últimos se encarreguem de decifrar o "verdadeiro" Fidel?

Mas um ídolo não se prende à pessoa física nem ao local geográfico. Mesmo sem nunca haver comandado guerrilha no Brasil, Fidel governou o imaginário de boa parte da juventude brasileira, muitos dos quais, hoje grisalhos, ainda o admiram. Não que ainda tenham a pretensão de imitar o exemplo cubano, mas Fidel foi uma lembrança terna que embalou os devaneios de toda uma geração, e foi uma compensação para as sucessivas derrotas experimentadas desde 1964. Mas se a morte, que chega para todos, heróis ou covardes, grandes ou medíocres, nada mais é, como se diz, um encontro entre o deve e o haver, cumpre aproveitar esse momento para ao menos tentar fazer um julgamento histórico de Fidel Castro.

Se muitos não o chamam de tirano, ao menos todos concordam que foi um ditador, mas é preciso reconhecer que é um enorme erro de avaliação coloca-lo no mesmo patamar que os tiranos comunistas genocidas da estirpe de um Stálin ou um Mao Tsé-Tung. Fidel modestamente fuzilou uns tantos, aqueles mataram milhões, a maioria de fome, como consequência de desastrosas política agrícolas impostas sob a égide de um poder absoluto. Não, Fidel não foi um monstro. Mas garimpando os talentos que ele efetivamente possuía, e que não são um exagero de seus admiradores, cita-se que Fidel era capaz de discursar de improviso por cinco horas seguidas. Imenso carisma. Mas fora o carisma não sobra quase nada além de um talentoso criador de ilusões. Com a queda da ex-URSS e o fim da mesada que sustentava a economia cubana, o mundo pôde perceber o imenso engodo que era a Cuba imaginada pelos revolucionários sonhadores.

O mito da Cuba que erradicou a miséria e o analfabetismo, que tem excelente saúde pública e índice de mortalidade infantil inferior ao dos EUA, coisa que muita gente acredita ainda hoje, mesmo os que não são admiradores de Fidel, foi uma mistura de wishful thinking com paciente manipulação de informações. Na verdade, o mito foi construído em duas mãos: a primeira, exagerando as realizações da revolução; a segunda, exagerando as carências da Cuba pré-castrista.

A Cuba de 1958 não era um inferno sobre a terra, o país possuía indicadores acima da média da América Latina. O índice de alfabetização naquele ano era de 80%, superior ao que tínhamos no Brasil na mesma época. Passar de 80% para 100% em 40 anos não me parece uma façanha extraordinária. A educação em Cuba, na época, era a terceira da América Latina, só inferior à da Argentina e do Uruguai. Mesma posição que ocupa hoje.

Da excelência da saúde pública cubana, o que há de verdade é um número enorme de médicos por habitante, mais que o dobro do índice da Dinamarca e muito superior ao considerado ideal pela Organização Mundial de Saúde. Mas os remédios que eles receitam nunca estão nas prateleiras. E esses médicos, na realidade, se destinam à exportação, a fim de angariar fundos para o regime. Quanto ao baixíssimo índice de mortalidade infantil de Cuba, inferior até ao dos EUA, é uma realidade, mas raramente se fala do altíssimo índice de abortos em Cuba, um dos maiores do mundo. A coisa funciona da seguinte maneira: se um nascimento apresenta alguma possibilidade de ter problemas, o feto é abortado. Assim se constrói a estatística reconhecida pelas organizações internacionais e apresentada como propaganda do regime.

Se a figura mítica do ídolo Fidel não vai morrer tão cedo, a Cuba sonhada pelos revolucionários românticos já morreu faz tempo. Sob a chefia de líderes menos carismáticos e mais pragmáticos, por mera questão de sobrevivência vai aderindo ao capitalismo seguindo o modelo chinês: toda liberdade ao capital, nenhuma ao indivíduo. Quando ele próprio ainda era um revolucionário sonhador, Fidel disse a seus julgadores: a História me absolverá. Não sei se a História absolverá Fidel, mas espero ao menos que, gradualmente livre das opiniões passionais de admiradores e detratores, a História por fim reduza Fidel a sua correta dimensão.

domingo, 6 de novembro de 2016

Visconde do Uruguai, fundador de nossa diplomacia

A Revista de História da Biblioteca Nacional, que recentemente voltou a sair nas bancas (embora a intervalos irregulares) prestou mais um bom serviço à difusão do conhecimento histórico, com um bem escrito artigo de Miguel Gustavo de Paiva Torres resgatando a figura de Paulino José Soares de Souza, o Visconde do Uruguai.

Que o Brasil trata mal seus vultos históricos, é bem sabido. Quando não os relega ao esquecimento, deturpa sua memória, apresentando-os como vilões e envolvendo-os em anedotas e teorias conspiratórias. Mas há outro tipo de deturpação: a interpretação errada ou incompleta quanto ao papel histórico efetivamente desempenhado pela figura. É o caso do Visconde do Uruguai, cuja atuação política durante a regência e o início do segundo reinado é razoavelmente conhecida, mas é frequentemente esquecida sua atuação na política externa, pela qual merece ser considerado o real fundador de nossa diplomacia.

Nada de desmerecer o Barão do Rio Branco, considerado com justiça nosso maior diplomata. Mas se José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, integrou um corpo diplomático já profissionalizado, deve isto a Paulino Soares de Souza, o Visconde do Uruguai. Como observa Miguel Gustavo:

...seu legado imprimiu à política externa a noção de razão de estado, sobrepondo o coletivo aos interesses particulares, consolidando os fundamentos do interesse nacional e profissionalizando o ofício diplomático (...) a diplomacia se resumia a uma pequena rede de pessoas chefiadas por plenipotenciários nomeados pelo imperador, de acordo com as necessidades das circunstâncias externas.


Em sua primeira gestão à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi essencial para reconhecer a independência do Paraguai, contrariando as pretensões expansionistas do general argentino Juan Manuel Rosas. Suas gestões também contribuíram para frear as ambições deste caudilho quanto ao Uruguai, em reconhecimento do que recebeu o título pelo qual é conhecido. Tendo garantido a estabilidade e a livre navegação no Rio da Prata, em sua segunda gestão no Ministério dos Negócios Estrangeiros tratou de fechar o rio Amazonas à navegação internacional, pois estava ciente das pretensões norte-americanas de incorporar aquela região à economia sulista algodoeira e escravocrata. Garantida a integridade das fronteiras externas, em sua gestão como Ministro da Justiça lutou para manter a integridade do território nacional, ameaçada por movimentos separatistas. O visconde defendia o centralismo monárquico e não acreditava na viabilidade aqui do modelo federalista norte-americano, pois bem sabia que seu único efeito seria substituir a autoridade da corte pelo mandonismo de miríades de chefes regionais, os famigerados coronéis do sertão, o que viria efetivamente a ocorrer após a proclamação da república. E realizou o primeiro concurso público para ingresso na diplomacia.

Tendo caído progressivamente no esquecimento, o ministro, senador e conselheiro do império faleceu pobre e recluso em 1866. Não havia mordomias nem pensões para políticos naquele tempo, mas o patriotismo era genuíno.

Esperemos que a Revista de História da Biblioteca Nacional permaneça ativa e continue resgatando momentos e indivíduos esquecidos de nossa História.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Trump, Crivella e a globalização

Os candidatos já foram de um melhor nível, tanto por aqui como nos EUA, sem dúvida. Um prócer da duvidosa Igreja Universal do Reinado de Deus, do bispo Macedo, acaba de ser eleito prefeito da segunda cidade do país. Nos EUA destaca-se o bufão Donald Trump. Podemos lamentar o fenômeno, mas o melhor mesmo é buscar uma explicação racional. Uma que me pareceu instigante eu li nesse artigo do Jornal GGN, que credita a popularidade de Trump a uma rejeição à globalização.

Várias podem ser as explicações, mas há grande consenso de que essa candidatura é a catarse de um ressentimento de boa parte da população americana, grandes fatias da classe média das fábricas e dos escritórios revoltados com os  maus resultados distributivos da globalização financeira e da globalização comercial e industrial

 Quando leio essa palavra já fico com um pé atrás. Globalização, assim como o famigerado Neoliberalismo, é um daqueles conceitos que de tão vilipendiados foram esvaziados de seu sentido original e convertidos em um espantalho, ou judas de sábado de aleluia, culpados de tudo o que há de ruim no mundo. Suponhamos que a ascenção de Trump tem mesmo a ver com uma rejeição à globalização. Mas a globalização pode ser revertida?

Em um contexto restrito no tempo e no espaço, sem dúvida que sim! Medidas protecionistas podem ser tomadas para defender a indústria local. E tivemos o recente episódio do Brexit, com a saída da Inglaterra da CE. Mas globalização também é um conceito vago. Ninguém sabe quando começou, nem aonde irá terminar. E principalmente, não se trata de invenção de um grupo de pessoas que um dia se reuniram em um gabinete para planejar um novo sistema econômico. A globalização é a consequência não planejada do encolhimento das distâncias, que por sua vez decorre do aumento das populações e dos progressos tecnológicos nos meios de transporte e nas comunicações. Aquilo que não foi iniciado por decisão de alguém, tampouco pode ser parado por decisão de alguém. Assim, se os eleitores de Trump esperam que ele ponha fim à globalização, em grande medida ficarão desapontados. Se eleito, Trump não poderá agir como o bufão dos palanques, sob pena de causar um desastre que não será apenas nacional, mas planetário, considerada a importância dos EUA no mundo.

Já o caso do bispo Crivella é mais simples de explicar. Não precisamos lançar mão daqueles vagos conceitos-espantalho como a tal da globalização. Trata-se meramente da reação do povo contra o vilipêndio de seus valores tradicionais, que tem sido constante no zeitgast recente. De fato, é emblemático que a disputa final tenha ocorrido contra Marcelo Freixo do PSol, que representa em tom máximo a ideologia do politicamente correto, também conhecida como marxismo cultural, que predominou no país desde a década passada, e que agora se encontra em refluxo. Acossado pela violência e pela imoralidade, vendo seus valores tradicionais sistematicamente solapados, o povo corre para a religião. É claro que nessa corrida sobressaem-se como os principais guias aqueles pastores que falam uma linguagem mais acessível às massas e dizem o que todos querem ouvir. Assim como Trump, Crivella não poderá por integralmente em prática a pregação dos palanques, mas se tentar, pelo menos o desastre não será nem planetário ne nacional, mas afetará apenas uma cidade que de tantos desastres, parece já ter se tornado imune a eles.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

A república rateando

As pessoas da minha geração que estudaram e testemunharam pessoalmente o desenrolar da História do Brasil sempre retiveram uma impressão: de que nossa História tinha um rumo, e apesar dos percalços seguia uma trajetória evolutiva claramente delineada. Podia ser um otimismo algo ingênuo, mas não desprovido de fundamento. Bem ou mal, o país não sofria invasões, não se fragmentava, era vitorioso nas poucas guerras em que se metia, e apesar dos altos níveis de pobreza e analfabetismo, apresentava um crescimento econômico consistente - de fato, em todo o século 20, apenas o Japão teve um crescimento geral acumulado superior ao brasileiro. O chavão que afirmava sermos o "país do futuro" parecia fazer sentido. Havia retrocessos, por certo - por exemplo, o período de governo militar entre 1964 e 1985 interrompeu a sequência democrática - mas no ponto de vista do desenvolvimento, não houve descontinuidade: o país continuou crescendo a alta taxas, performance que perdurou até o início dos anos 80.

Mas com a virada para a Nova República, essa performance se esgotou. Não mais avanço contínuo, o país começou a ratear. O fluxo de um rio em direção ao mar foi substituído por uma espuma de bolhas que crescem até estourar: uma rápida sucessão de ciclos de auge e derrocada, sendo que a derrocada é invariavelmente marcada por uma explosão de corrupção, seguida de descrédito e desejo de mudança que conduz a um novo ciclo. Os partidos se fragmentaram, e seu conteúdo programático foi substituído pelo pragmatismo de seus integrantes, que mudam de partido tão facilmente quanto jogadores mudam de clube - a única exceção foi o PT, até recentemente.

A primeira bolha a estourar foi o próprio PDS, o partido que deu respaldo ao governo militar. O PMDB absorveu seus integrantes e tornou-se hegemônico, chegando a fazer praticamente todo os governadores em uma eleição: foi a bolha do Plano Cruzado de Sarney, que chegou a ter índices de até 80% de aprovação. O fracasso do plano fez estourar esta bolha. José Sarney arrastou-se até o fim de seu mandato envolto em denúncias e com aprovação quase zero, e o PMDB nunca mais venceu uma eleição para presidente. A bolha de Collor de Mello foi breve, e um festival de denúncias nunca antes visto inundou o país. No descrédito que se seguiu, emergiu o PSDB com um discurso progressista e uma prática responsável, finalmente conseguindo um plano econômico que dá certo e debela a inflação.

Inflada pelo sucesso do Plano Real, cresceu a bolha pessedebista, e Fernando Henrique obteve sua reeleição. Mas seu segundo mandato foi marcado por crises internacionais, racionamento de energia e denúncias de corrupção nos processos de privatização. Estoura mais essa bolha e as esperanças do país se voltam para o PT, o único partido que manteve um discurso coerente na Nova República.

O sucesso inicial do PT no campo econômico garante-lhe quatro vitórias seguidas, embora sua faceta ética tenha ficado desmoralizada logo no primeiro mandato de Lula. Quando fica claro que o segundo mandato de Dilma Rousseff foi obtido graças a um formidável estelionato eleitoral alimentado por gigantesca corrupção, o encanto acaba. O impedimento da presidente sem reação popular significativa, e a derrota do PT nas últimas eleições confirmam que essa bolha também já estourou. E nada surgiu em seu lugar: estamos sendo governados por um presidente que tem apoio popular praticamente nulo, e que nada mais é do que um interino, embora formalmente exerça o cargo em suas plenitude. O que virá em seguida?

Não me arrisco a prever, mas impressiona-me ler nos forum´s de debate que frequento como tantos comentaristas continuam utilizando argumentos que só faziam sentido 50 anos atrás, época do Petróleo É Nosso, da Guerra Fria, das conspirações. A república rateia e o país quer andar em círculos.

Até quando?

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

O Caso das Adolescentes Detidas nos EUA

Li esse artigo no Jornal GGN sobre o caso bizarro das adolescentes brasileiras que foram barradas ao entrar nos EUA e enviadas a um abrigo para menores refugiados, e resolvi fazer um estuo completo. Está aqui.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Chegaremos ao pós-marxismo?

Se estritamente falando, a finada era petista nada teve de um regime marxista - nada de ditadura do proletariado, nada de coletivização, nada de expropriação dos meios de produção, apenas um crescimento desmesurado do Estado e seu respectivo corolário de aumento da corrupção - é fora de dúvida que a chegada desta era foi longamente embalada por um estofo de ideias classicamente marxistas, gestadas nos meios universitários e difundidas pelos meios artísticos, literários e midiáticos. O muro já havia caído, mas o fundo do ar que respirávamos era, decididamente, vermelho.

É certo que o PT, desde muito convertido ao pragmatismo, confinou essa efervescência ideológica às bases, a fim de manter os militantes entretidos e trabalhando enquanto a cúpula do partido dedicava-se à tarefa de montar uma máquina de compra de apoio visando eternizar-se no poder. É certo também que a derrocada do PT nada teve de uma revolução - não foi um choque de ideias - mas prosaica manobra política para remover um governo que já havia perdido toda a sustentação. Mas é fato que o citado estofo de ideias, postas em prática de forma sistemática sob o embalo da militância organizada naquilo que ficou conhecido como o marxismo cultural, causaram, sim, impactos variados na sociedade civil, e a reação que suscitaram talvez tenha tido um papel ainda não bem medido no que diz respeito à perda de apoio do PT nas ruas - os conservadores, que hibernavam desde o início do regime dos generais, saíram do armário, e o povão, acossado pela violência e pela imoralidade, vendo seus valores tradicionais enxovalhados, correu para os braços dos pastores evangélicos. Ensinam os analistas que nada se materializa no mundo da política sem antes haver tomado forma no mundo das ideias. E se o ultrapassado marxismo embalou a era que agora parece chegar ao fim, chegaremos ao pós-marxismo embalando uma nova era em nossa política?

Tenho alguns motivos para achar que sim. O choque causado pela perda do poder está fazendo alguns intelectuais de esquerda repensarem suas ideias, coisa que eu nem imaginava até alguns meses atrás. Esse artigo publicado no Jornal GGN é uma boa amostra.

Como pode ser observado nos comentários que o artigo provocou, houve uma furiosa e quase histérica reação da parte de comentaristas que viram-se subitamente sem chão após o desmentido de teses que tinham como dogma absoluto, e que foram postas em dúvida pelo autor do artigo, ainda que de forma confusa e incompleta. A minha impressão é que a crosta começa a se romper.

Por décadas e décadas os intelectuais universitários brasileiros repetiram esquematismos ideológicos e fizeram esforços para encaixar, nem que fosse a marteladas, a realidade nacional dentro dos moldes criados por Marx para a Europa da revolução industrial. Foi nesse quadro de polarização entre industriais e proletários que Marx urdiu a tese da luta de classes, que enganosamente estendeu por toda a História desde o princípio dos tempos, e predisse sua continuação por toda a História até o fim dos tempos, que em sua utopia seria um mundo sem classes e sem Estado. Esse modelo parecia consistente na Europa do século 19, onde a classe operária crescia sem parar, havia poucas categorias de trabalhadores, todos executando tarefas parecidas nas mesmas fábricas, recebendo os mesmos pagamentos e à noite retornando para os mesmos bairros proletários. Nesse quadro ficava fácil organizar-se e reivindicar em bloco, e a luta de classes parecia uma ideia palpável.

Hoje se vê que o mundo é bem mais complexo. O setor secundário (indústria) encolhe a cada ano à medida em que cresce o setor terciário (serviços). Há muito mais categorias de trabalhadores, com tarefas e salários bem díspares, muito mais sindicatos, tornando difícil uma organização em bloco que fundamente a tese de uma luta de classes nos moldes marxistas. Nota-se também a ingenuidade da noção de que um governo de proletários, uma vez instituído, por si só bastaria para aumentar a riqueza dos proletários. Essa ideia sustentava-se sobre um pressuposto simplório: de que os burgueses, na condição de proprietários dos meios de produção, direcionariam os recursos existentes para seu próprio consumo ao invés de atender às necessidades da população como um todo. Esquecem-se de que os burgueses, no mais das vezes, não produzem para o consumo de outros burgueses, mas para o consumo dos proletários, que constituem um mercado muito maior. Fazer muitos ítens baratos para os pobres sempre rendeu mais do que fazer poucos ítens caros para os ricos, afinal, é a Vokswagen a dona da Rolls-Royce, e não a Rolls-Royce dona da Volkswagen, e é a FIAT a dona da Ferrari, não a Ferrari a dona da FIAT. Desta maneira, as forças do mercado obrigam os burgueses a produzir "a cada qual conforme a sua necessidade" na medida em que existam as capacidades para tal.

Se conseguirmos chegar ao pós-marxismo, talvez um dia, enfim, cheguemos ao capitalismo...

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

O Brasil já tem patrimônio histórico?

Por patrimônio histórico refiro-me àquele conjunto de fatos que, embora localizados no passado, conferiram aos eventos futuros um direcionamento que permanece até o tempo presente, e até onde se pode julgar, são perenes e irreversíveis. Quem estuda História acostuma-se a atribuir um patrimônio histórico somente às nações ditas desenvolvidas, aquelas que, para um brasileiro, despertam um misto de inveja e admiração, cuja estabilidade no presente deve-se a um passivo de revoluções gloriosas e consistentes mudanças sociais conduzidas por grandes heróis ou por multidões anônimas. Já por aqui, o máximo que um historiador consegue detectar é uma sucessão de ciclos ou etapas distintas, sem nunca saber qual será a próxima etapa e sem nunca desconsiderar a possibilidade de um retrocesso e de um retorno a etapas que acreditávamos superadas. Pobre de nós, não temos patrimônio histórico!

Mas os acontecimentos do presente permitem uma reflexão. Refiro-me ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Já me referi em outros artigos ao fenômeno dos corpos estranhos que surgem periodicamente em nossa História, e são sempre expelidos de alguma forma mais ou menos inócua pelo organismo político; sob este aspecto não há novidade, Dilma apenas vai juntar-se a Collor, Maluf e Jânio Quadros. Tal como nas outras ocasiões, o futuro é incerto e não se descarta uma volta ao passado.

Fim do ciclo populista? Pode ser. Mas eu noto que desta vez, entre uma etapa e outra, alguma coisa ficou. Refiro-me ao Plano Real, lançado 22 anos atrás e anunciado com alarde como uma nova e definitiva matriz econômica para a nação. Conhecendo o destino dos planos anteriores, há amplos motivos para se duvidar dessa assertiva. Mas 22 anos já permitem alguma observação: o Plano Real foi fustigado, mas sobreviveu. Bem ou mal, é graças a ele que a recessão atual, embora seja a pior que o país já teve, não repete as cenas anteriores de ruas lotadas de camelôs e filas de emigrantes nos aeroportos, tão comuns nos anos 80. Os salários e os benefícios ainda conseguem manter seu valor, e não foram destruídos para financiar as aventuras tão a gosto dos economistas desenvolvimentistas, tal como acontecia no passado, quando a inflação era um recurso a que os governos lançavam mão sem pudor algum para cobrir seus rombos e jogar a fatura para a massa dos usuários do papel-moeda, sempre com a desculpa de que assim se impulsionava o desenvolvimento e criava-se empregos.

Não interpreto a atual queda do governo como o resultado de um embate entre PMDB e PT, PSDB e PT, Eduardo Cunha e Dilma, direita e esquerda, mas um embate entre o nacional-estatismo e o Plano Real, com a vitória deste último. De fato, desde o anúncio da Nova Matriz Econômica ao final do segundo mandato de Lula, o núcleo nacional-estatista do PT, oriundo do varguismo e patrocinado por Dilma Rousseff, tem se empenhado em um combate sem tréguas contra o Plano Real, que apesar de tudo, permaneceu. O país não enveredou pelos caminhos da Venezuela ou da Argentina.

Pertencerá o Plano Real ao nosso recém-nascido patrimônio histórico?

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Guia Politicamente Incorreto dos Presidentes - IV

Terminando a minha resenha do Guia Politicamente Incorreto dos Presidentes, de Paulo Schmidt, chego João Goulart. O autor não diz sobre ele muito mais do que já sabemos: Goulart foi um desastrado playboy, mais bem sucedido entre as mulheres e em seus negócios pessoais do que na política. Jamais teve um projeto bem delineado, e sua atuação limitou-se quase que só aos palanques, empolgando a multidão mas nulo nos gabinetes, na verdade mais deixando-se levar do que conduzindo a multidão.

Ficou na memória a imagem algo melancólica de um presidente jovem e idealista, que não soube lidar com as forças que o cercaram. Seu fracasso foi mais do que o fracasso de um projeto político, mas também o malogro de toda uma geração empolgada e ingênua, que sonhava e caiu das nuvens. Evoca a saudade de um tempo que nunca foi, mas poderia ter sido, e por isso mesmo pode ser imaginado conforme a vontade do freguês. Retornando à pessoa real de João Goulart, fica a pergunta: como indivíduo tão despreparado pôde ser ungido por Getúlio Vargas como seu sucessor? Não haveria melhores? O autor sugere que tudo aconteceu na segunda metade dos anos 40, quando Goulart começou a frequentar Vargas, então retirado em sua estância. Na ocasião Vargas estava deprimido por haver perdido seu filho mais novo, e Goulart havia perdido o pai, então, da carência de um e de outro, surgiu uma relação pai-filho. Parece-me explicação muito simplista, mas eu não consigo imaginar outra melhor.

Os generais-presidentes

Chegando aos presidentes do ciclo militar, o autor junta todos em um só capítulo, por não haver especificidades na biografia pessoal dos generais-presidentes além dos passos comuns da carreira militar. É verdade, mas é preciso denotar que houve, sim, características distintas entre um governo e outro. Não existiu apenas um governo militar, mas vários. Castelo Branco chegou ao poder em um golpe longamente tramado pela UDN e pelos oficiais que a cercavam, mas que ao contrário das expectativas, não conduziu ao poder a cúpula udenista, cujos líderes mais proeminentes como Carlos Lacerda foram cassados e os demais atirados na vala comum da ARENA. Castelo era um presidente já totalmente esvaziado de poder quando entregou o cargo a Costa e Silva, de quem não gostava. Antes mesmo da doença que o imobilizou, Costa e Silva já era um zumbi que não mais conseguia valer sua vontade. O que houve de fato a partir de 1964 não foi apenas um golpe, mas vários golpes dentro do golpe, que substituíram os antigos oficiais egressos do tenentismo e aliados aos udenistas por um outro grupo, gestado na ESG sob os ventos da guerra fria, este totalmente avesso à política partidária e de fato constituído por tecnocratas, que acreditavam que um país deve ser administrado de forma vertical e hierarquizada tal como uma grande empresa.

É nesse ponto que chegamos à figura enigmática de Emílio Médici, a própria síntese do período, por seu governo haver ocorrido bem no meio daqueles anos turbulentos e por haver encarnado em grau máximo o espírito da época: a repressão e o desenvolvimento. Foram os anos do "milagre brasileiro", mas paradoxalmente, ou  não, foram também os anos de repressão mais intensa, muito embora o próprio Médici desfrutasse de boa aceitação popular em razão do bom momento da economia. Por que figura aparentemente tão central do regime foi também tão apagada, a ponto de sumir da vida pública após o fim de seu governo e não ter feito sucessores com seu perfil?

A explicação que encontro reside na própria personalidade de Médici, cujo perfil não era o de um líder político, mas de um burocrata autoritário: a ditadura servia-o na medida em que permitia-o fazer obras conforme a sua vontade, sem pedir permissão a ninguém e sem ouvir críticas de ninguém. No tocante à repressão, Médici era ao mesmo tempo favorável e indiferente a ela: todos os que o interpelaram na época, coisa que só podia ser feita no interior de gabinetes e narrada posteriormente, ouviram dele uma justificativa insolente das violências que eram cometidas, mas o próprio Médici não tocava no assunto por iniciativa própria. Estão ausentes de seus discursos exortações e bravatas a respeito da luta anti-subversiva, lembro-me bem, era como se nada daquilo estivesse acontecendo. Médici não tinha cara de mau, parecia um avô daqueles que gostam de jogar bola com os netinhos...

No aspecto econômico, entretanto, o período militar não divergiu do modelo nacional-estatista de Vargas e Kubitschek, ,também oscilando entre sua vertente "nacionalista" (Vargas, Geisel) e sua vertente "entreguista" (Kubitscheck, Castelo). De fato, foi nesse período que o modelo nacional-estatista seria levado ao auge nos anos setenta e ao esgotamento nos anos oitenta. O pior legado dos militares, contudo, foi no aspecto político, com a liquidação das antigas cúpulas partidárias e sua substituição por políticos provincianos, reeditando as piores práticas da República Velha, que valorizava o interior atrasado em detrimento dos centros urbanos. O resultado foi o abastardamento de nossa classe politica, que prossegue até hoje.

João Baptista Figueiredo é hoje lembrado somente por seus cavalos e pela franqueza rude de suas declarações. Pediu para ser esquecido, e foi atendido.

José Sarney foi o perfeito retrato do abastardamento da classe política a que me referi, resultado da liquidação de todas as vanguardas durante o período militar, as de esquerda por certo, mas ironicamente também as de direita: acredito que nem o mais pessimista dos analista acreditaria, em 1964, que 20 anos depois a nova edição de Adhemar de Barros seria um Paulo Maluf, que Jânio Quadros deixaria saudades e que alguém como José Sarney seria um dia presidente. Um perfeito "coronel" do sertão, espécie de museu, Sarney, entretanto, surpreenderia: a desordem econômica na época era de tal monta que até esse coronelão pôde fazer pose de populista com seu Plano Cruzado e com a moratória da dívida externa, antigas reivindicações da esquerda, que ele fez o favor à nação de demonstrar que não prestavam. Ironia máxima, a única experiência genuinamente socialista da república brasileira aconteceu durante o seu governo, com o congelamento de preços, os fiscais do Sarney e a apreensão de bois no pasto, como uma ópera bufa.

De tanto em tanto, na política brasileira, surge um corpo estranho, que tem uma carreira meteórica, chega à presidência e em seguida desaparece tão rápido quanto surgiu. Foi o caso de Fernando Collor de Mello. O exemplo mais notável dessa estirpe foi Jânio Quadros, mas Collor esteve mais para um Jango de direita do que para um Jânio renascido. Tal como Jango, era jovem, rico, mulherengo e confundia imprudência com audácia. Oriundo do mais atrasado dos rincões da politica brasileira, emergiu com um discurso modernizante. Os resultados, contudo, foram desastrosos, e como é o destino dos corpos estranhos, foi expelido pelo organismo. Mas alguma coisa ficou. Aquela sua declaração de que os carros brasileiros "eram umas carroças" soa hoje como aquela palavra que quebra o encanto e faz despertar do sono, no caso, o sono do esgotado nacional-estatismo.

Itamar Franco é hoje mais lembrado por haver aparecido na foto com aquela modelo sem calcinha, e no entanto, fez um governo discreto mas sensato. Fernando Henrique Cardoso é hoje o mais vituperado dos ex-presidentes, mas vindo de quem vem, isso é um sinal de que ele saiu melhor do que a encomenda. Diga-se o que disser, para o bem ou para o mal, foi FHC o construtor do Brasil do século 21. Tal como Vargas, ele pertence àquela categoria de personagens que faz a transição entre duas eras distintas, no casa de FHC, justamente a transição entre a Era Vargas e a modernidade, transição esta que, infelizmente, não foi de todo concluída. FHC foi o herege máximo da política brasileira: encolheu o Estado, abriu a economia, privatizou estatais. Com isso fez o país sair do atoleiro da estagflação onde estava desde os anos 80, e entregou de bandeja a seu sucessor um país com as contas equilibradas. Nada disso, é claro, ocorreu sem percalços: FHC valorizou em excesso o método fácil da âncora cambial, também apreciado pelos argentinos, que dá resultados rápidos a curto prazo mas é extremamente arriscado a longo prazo. Todos sabemos o que aconteceu com a Argentina na virada do ano 2000, quando a corda da âncora cambial finalmente arrebentou, e parecia que o mesmo aconteceria no Brasil. Mas em 1999 FHC desatrelou o câmbio, provocando uma recessão na economia que desgastou o seu prestígio, mas impediu a explosão inflacionária. Agindo assim, inviabilizou a eleição de seu sucessor e deu os frutos para serem colhidos por Lula. Houvesse seguido o caminho argentino, FHC teria eleito Serra como seu sucessor, mas no colo dele teria deixado uma bomba prestes a explodir. É possível que se seguisse uma convulsão social tal como na Argentina, Serra seria forçado a renunciar  e o PT chegaria ao poder com muito mais força do que chegou em 2002. Mas FHC não fez isso.

De Lula e Dilma não falarei, pois tenho falado sobre eles todos os dias, e ainda não pertencem ao passado.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Guia Politicamente Incorreto dos Presidentes - III

Terminei de ler o Guia Politicamente Incorreto dos Presidentes, de Paulo Schmidt. O autor repete algumas informações já bem sabidas e destaca alguns pontos obscuros que podem ser uma chave para quem quer entender a personalidade complexa de tais personagens, alternando críticas contundentes com observações bem humoradas. Como certeza foi um livro gostoso de ler, mas que deixa alguma tristeza. Continuando minha resenha, vou abordar os presidentes um a um.

Getúlio Vargas

Até hoje muito controverso, sempre desperta paixões, isso porque ele não pertence de todo ao passado - sob certos aspectos, a Era Vargas continua até hoje. Mas o autor não faz mais que sua obrigação ao reconhecer que Vargas pertence àquela categoria de personagens que fazem a História caminhar, passando de uma etapa a outra. Bem ou mal, certo ou errado, Vargas foi o fundador do Brasil moderno, urbano, industrial, que rompeu com o passado colonial de mero exportador de café. Um homem que tinha um projeto e cumpriu-o até o fim. Vale destacar sua personalidade forte e sua honradez pessoal, atributos que ficam ainda mais valorizados quando se recorda seu contexto familiar desfavorável - seus truculentos irmãos agiam como pistoleiros e ele tinha tudo para ter sido mais um filho de coronel do sertão.

Não discordo desses atributos. Mas a mitificação da figura de Vargas decorre de uma circunstância que acomete outros personagens considerados mártires, como Salvador Allende do Chile: quase toda a ideia que hoje se faz dele origina-se de seu último dia de vida. Ficou na memória coletiva o Vargas heroico que dá sua vida pelo povo e não transige de seus ideais. Os demais dias de sua vida, porém, mostram um homem muito mais complexo e contraditório, que já foi inimigo dos que hoje o enaltecem, que já foi amigo dos que hoje o condenam, que traiu e foi traído, que sofreu violências e cometeu violências. Ele era indiscutivelmente um ditador, cria do positivismo gaúcho que rendeu outros caudilhos menos brilhantes. Fez sua obra tal como um trator que passa abrindo caminho à sua frente e joga para os lados, indistintamente, tudo o que for obstáculo, formando um monturo que mistura coisas que não deveriam ser misturadas. Foi o caso da UDN, seu inimigo figadal. Esse partido reacionário reunia remanescentes da velha república oligárquica demolida por Vargas, mas também democratas sinceros que haviam sofrido toda sorte de perseguição durante o Estado Novo. O notório golpismo da UDN foi, em grande medida, uma reação ao golpismo que o próprio Vargas sempre exercitou em sua trajetória. Se podemos extrair daí uma lição, é a de que nenhuma ditadura, nem mesmo uma "boa" ditadura, consegue fazer uma obra perene: em algum momento do futuro está marcado um ajuste de contas.

Gaspar Dutra

Não é necessário dizer muito mais do que a brilhante definição do autor: Dutra foi o mais coerente de todos os presidentes, pois tinha cara de tolo, fama de tolo, agia como tolo e era tolo. Típico peão de tabuleiro, fez a ponte entre Vargas e Vargas; quando tentou ter algum protagonismo, em 1964, foi rapidamente descartado. Medíocre em quase todos os aspectos, é hoje mais lembrado pela Via Dutra, mas deveria ser lembrado também por sua desastrosa política econômica, que torrou em bobagens o saldo da balança comercial que veio da guerra, e pelo fracasso do Plano Salte.

Juscelino Kubitschek

O autor foi bastante elogioso com esse que é hoje lembrado como "o Pelé dos presidentes", o homem que governou um país com altíssimo astral, que anistiou seus inimigos, que fez o país progredir 50 anos em 5 sob a mais plena democracia. Não discordo de nada disso. Mas os aspectos negativos de seu governo são indissociáveis dos aspectos positivos, pois são, de fato, a outra face destes.

Dentro do modelo nacional-estatista que predominou no Brasil dos anos 30 aos 80, Kubitschek foi o necessário contraponto de Vargas: de fato, esse modelo teve duas vertentes, uma nacionalista e estatizante, outra "entreguista" e aberta ao capital estrangeiro. Vargas foi o representante máximo da  primeira vertente, e Kubitschek o da segunda. O nacional-estatismo, foi, assim, tocado a duas mãos. Mas onde foi que o presidente tão bem intencionado errou?

O autor não diz explicitamente, mas tropeça na resposta. Em determinado trecho ele manifesta surpresa e admiração por haver Juscelino conseguido fazer tudo o que fez dentro de um regime plenamente democrático. Mas de certa forma, ainda que inconscientemente, Juscelino recorreu a poderes ditatoriais quando instituiu a emissão de moeda como meio de financiar seus projetos extraordinariamente custosos: esse artifício nada mais é do que confiscar o dinheiro da população sem a necessidade de criar um novo imposto. Os rombos das contas do governo são pagos com a perda do poder aquisitivo do povo. Ora, a constituição proíbe a criação de novos impostos sem a devida aprovação do legislativo, bem como que salários sejam abaixados; quem recorre a esse expediente está sendo arbitrário, tanto que não admira que ele tenha sido repetido, principalmente, durante o governo ditatorial que veio em seguida.

Tal como o aprendiz de feiticeiro, Juscelino começou a mágica, mas não soube para-la. Cumpriu seus projetos, mas deixou o país em uma perigosa espiral inflacionária que pavimentaria o caminho para a queda dos dois presidentes que vieram em seguida. O próprio Juscelino abriu as portas para a ditadura ao apoiar a candidatura de Castello Branco, julgando que assim obteria apoio para ser o próximo presidente em 1965. Pagou caro, e o país também.

Jânio Quadros

O presidente de mais complexa personalidade merece, de fato, uma análise cuidadosa. Funcional ou disfuncional, tudo nele é singular. Não se parece com nada que tenha vindo antes ou que veio depois. Não era de família rica, nem tinha ligações com pessoas importantes; surpreende ter sido o primeiro líder político brasileiro a chegar ao topo valendo-se única e exclusivamente de seu carisma pessoal. Como ele conseguia isso, trata-se de mistério ainda não decifrado, pois parece incompreensível que ele tenha catalisado o apoio das massas populares, não falando o mesmo linguajar dessas massas como fazem os demagogos até hoje, mas usando uma linguagem rebuscada e erudita que parecia mais apropriada às elites, e de fato tão castiça que só podia ser compreendida mesmo por estudiosos do idioma. Talvez as massas tenham se deixado hipnotizar justamente por não compreenderem suas palavras, mas por identificarem-nas como o sinal da autoridade de um líder messiânico.

Pouco sociável e de difícil trato pessoal, tendo-se incompatibilizado até com membros de sua própria família, Jânio tinha extraordinária empatia com a multidão. Muito se especulará ainda sobre o que ele poderia ter feito com tão extraordinário dom, mas os comentários a seu respeito sempre serão muito mais sobre o que poderia ter sido do que sobre o que foi. Como jogador temerário, no momento mais crucial de sua carreira, Jânio apostou todas as suas fichas. E perdeu.

sábado, 23 de julho de 2016

Meritocracia, palavra maldita

Eu que frequento habitualmente diversos forum's de discussão política, venho observando cada vez mais uma disposição em condenar a meritocracia, sobretudo no que se refere à educação e à disputa por vagas. Isso me causa certa apreensão. Meritocracia era até pouco atrás um termo erudito raramente mencionado, agora está jogado na lama. Conheço essa tática: para se destruir um conceito, muda-se o sentido da palavra que o define. O adjetivo meritocrático, originalmente elogioso, deve tornar-se uma ignomínia. Para isso o termo é usado vezes sem conta em contextos depreciativos, irônicos e misturado com outros xingamentos, e isso repetido vezes sem conta até que se estabeleça no senso comum a noção de que a meritocracia é uma coisa ruim.

O truque já deu certo com outras palavras, por exemplo, higienismo, que no princípio do século passado denotava uma elogiosa disposição para o saneamento urbano, e hoje evoca discriminação e racismo. Ignoro se vai funcionar com a meritocracia - o sentido elogioso do mérito é muito cristalino. Tentar eles tentam. Uns limitam-se aos xingamentos; outros, mais elaborados, tecem teses para demonstrar que a meritocracia é um truque usado pelas classes mais ricas para manter seu status quo. Um exemplo desses argumentos pode ser encontrado nesses textos de Renato Santos de Souza (UFSM/RS) aqui e aqui. Junto com a meritocracia, demoniza-se a classe média brasileira.

Quanto a mim, prefiro passar ao largo dessa discussão sociológica. Mesmo porque discutir a justiça da meritocracia é inútil desde o princípio, uma vez que a meritocracia jamais foi um valor moral, mas simplesmente um método de gestão. Como tal, seu propósito não é fazer justiça, mas produzir um resultado. O próprio conceito de mérito é subjetivo: alguns indivíduos, com certeza, se acham cheios de virtudes e merecedores de prêmio, já outros discordam. Mas há uma logicidade autoevidente na meritocracia: é o que eu chamo o Axioma do Time de Futebol. Em uma equipe de futebol, todos evidentemente querem ser os titulares, mas se não puderem sê-lo, preferem que os titulares sejam os melhores entre eles, pois é melhor ser reserva de um time vencedor do que de um time perdedor. Tal dilema se repete na vida prática. Em qualquer ramo de atividade de interesse geral para o país inteiro - por exemplo, na seleção de alunos para uma universidade ou para vagas de um emprego - a dita atividade será melhor desempenhada se forem favorecidos aqueles que têm melhor condição de desempenhá-la, independente de sua raça ou classe social. Se a atividade for desempenhada por indivíduos menos qualificados, o resultado será mais fraco, e isso, em algum grau, prejudicará a população como um todo, independente de raça ou classe social. Difícil é dizer em que grau isso ocorrerá, mas que haverá um resultado pior, isso haverá. É líquido e certo, independente de ideologias ou do juízo moral que se faça da meritocracia.

É justo? Não, não é. Também não é justo que o fogo queime e a água molhe, mas o caso é que o fogo queima e a água molha. A meritocracia não é justa, mas é racional. O destino inevitável de todos os países que desprezam a meritocracia é afundar na mediocridade e na pobreza - dizer isso chega a ser um pleonasmo, porque a mediocridade sempre se traduz em pobreza. Simetricamente, o talento atrai a riqueza, então sempre se poderá invocar o argumento de que o mérito é uma impostura dos ricos para preservar seus privilégios. Mas os fatos históricos estão à vista: os únicos exemplos de países que saltaram do terceiro mundo para o primeiro mundo são os países do sudeste asiático, que conseguiram esse resultado graças a uma rígida meritocracia que começa na escola e segue pela vida profissional afora. A receita é trabalhosa, mas simples em sua concepção: privilegiando os indivíduos mais talentosos, o trabalho deles potencializará a geração de riquezas, o que beneficiará a todos, inclusive aqueles que não são talentosos.

Mas a História também mostra abundantes exemplos de grupos e classes de indivíduos que mostraram total incapacidade de enxergar as mudanças que se processavam bem à sua frente, e foi assim que o Brasil e a América Latina deixaram de ser a região emergente do globo por excelência, posto que hoje cabe aos meritocráticos países do leste asiático. O ódio à meritocracia é mais uma faceta do profundo ódio de nossos intelectuais à toda e qualquer desigualdade que se apresente em um eixo superior/inferior, ainda que essa desigualdade seja resultado de fatores inatos que nada tenham a ver com posição social - afinal, o pobre também consegue coisas com seu esforço. Ignoro se a atual campanha de desonra ao mérito vai conseguir seu objetivo de subverter a conotação elogiosa deste vocábulo, mas é uma aposta perigosa: se não der certo, o efeito pode ser o oposto, como cuspir para o céu. Podem grudar na própria testa as etiquetas invejoso e recalcado.

Veremos.

terça-feira, 19 de julho de 2016

O PT caiu em sua esparrela?

No incerto momento atual, um mistério que ainda não foi desvendado é: qual foi o real agente causador da rápida queda (até agora) do PT, o partido que poucos anos atrás governava o país com amplo respaldo? O mistério fica ainda mais intrigante quando se contata que os principais protagonistas dessa queda foram indivíduos que foram imbuídos de poder pelo próprio PT, indivíduos que em teoria seriam aliados - gente como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa e as turmas do Ministério Público e da Polícia Federal.

O caso é esse: uma das características fundamentais dos governos de esquerda sempre foi o crescimento do setor estatal, o aumento do número de burocratas, o aparelhamento de todos os órgãos da administração pública com funcionários estritamente fiéis ao governo, visando ampliar o controle da autoridade do Estado - ou do partido - sobre todas as esferas da sociedade. O PT promoveu vários concursos públicos e incrementou sobretudo o pessoal do MPF e da PF. Mas ao contrário do previsto, esses funcionários não reproduziram a tradicional subserviência ao governo. Em alguns casos, mostraram-se mesmo como algozes do governo. O que aconteceu de errado? Ou deveríamos perguntar, o que aconteceu de certo?

Mudou o país ou mudaram os funcionários?

Um artigo publicado aqui procura analisar esse fenômeno, atribuindo-o a uma nova geração de "concurseiros", jovens que, na apreciação do autor, entraram no serviço público atraídos pelos altos salários iniciais e pela autoridade do cargo. Essa nova geração teria, então, quebrado os valores tradicionais do funcionalismo público, substituindo-os pelos valores "coxinhas". Por valores tradicionais entenda-se a mentalidade do antigo barnabé, aquele que começava a carreira por baixo, ganhando menos do que na iniciativa privada, e ia subindo devagar à medida em que assimilava os valores da corporação, agindo sempre como um dócil peão da inteira confiança do governo.

O artigo é bastante preconceituoso e foi contestado inclusive por muitos comentaristas de esquerda, como pode ser observado por quem seguir o link. Mas uma questão fica no ar. Como pôde o PT ser traído justamente por seus favoritos, a turma que almeja viver do Estado, aqueles que só entraram no Estado graças aos concursos que o próprio PT lançou?

A resposta não é fácil, e acredito que ainda levará algum tempo para ser encontrada. Por enquanto fica só a impressão de que o PT caiu em sua esparrela: montou a máquina e perdeu o controle sobre ela. Tal como o aprendiz de feiticeiro, começou a mágica e não soube pará-la. Uma coisa, porém, é certa: funcionários públicos nunca devem ter poder excessivo, e sobretudo, nunca devem ganhar mais do que seus símiles da iniciativa privada. Isso é uma contradição, pois não são os servidores públicos que produzem a riqueza do país - sua função não é essa - mas os cidadãos e empresas privados que pagam impostos. Por conseguinte, só há recursos para concursos e bons salários para o funcionalismo onde e quando os cidadãos e empresas privados são prósperos. Do contrário, se estará criando uma situação que não é sustentável indefinidamente, como sempre ocorre quando o gasto supera a provisão. Qualquer governo que embarque nessa onda, de um modo ou de outro, cedo ou tarde, acabará caindo em sua esparrela.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Guia Politicamente Incorreto dos Presidentes - II

Prosseguindo a leitura do Guia Politicamente Incorreto dos Presidentes, de Paulo Schmidt, o autor classifica Rodrigues Alves entre os raros bons presidentes do país. Parece-me correto. Rodrigues Alves se encaixa naquela categoria dos que foram muito combatidos em sua época, mas a quem a posteridade fez justiça. Tomou enérgicas providências para sanear e dotar de infraestrutura urbana a capital, e teve que enfrentar a triste Revolta da Vacina, gesto de desespero de um povo ignorante habilmente manipulado por líderes ambiciosos que nada tinham de ignorante - foi o último suspiro do nefasto positivismo que assolou o governo Floriano. Por pouco os professores de História livraram-se do vexame de ter que ensinar a seus alunos que um presidente foi deposto por haver querido livrar seu povo das doenças. Vendo-se hoje os resultados das obras de Rodrigues Alves, nota-se que os sacrifícios que impôs à população foram amplamente compensatórios. E ele conta ainda com o mérito de haver-se oposto ao Convênio de Taubaté, vergonhoso arranjo que transformou o contribuinte brasileiro em avalista dos cafeicultores.

Seu sucessor , o mineiro Afonso Pena, foi uma figura ambígua. Procurou separar política e administração, dando preferência a essa última, mas deixou-se enredar por Pinheiro Machado, sob cujos auspícios foi eleito, mas que ao final de seu governo já tinha tomado as rédeas da sucessão, deixando o presidente isolado. Afonso Pena provavelmente julgou que se fizesse as concessões que seus aliados queriam, eles o deixariam livre para tocar a administração do jeito que ele desejava. Mas a História ensina que sempre que administração e política entram em conflito, prevalece esta última. Outro erro foi ter ratificado o Convênio de Taubaté, o que deixou a economia condenada a longo prazo.

Seu sucessor, Nilo Peçanha, é outro que pertence à categoria dos injustiçados. De origem modesta, procurou fazer um bom governo, mas tal como Afonso Pena, caiu no erro de julgar que podia enredar Pinheiro Machado. Merecia da História um tratamento mais benigno.

A figura mais poderosa da época, entretanto, não foi um presidente, mas o senador Pinheiro Machado, que soube habilmente juntar em suas mãos as cartas marcadas do jogo político da República Velha. Seu propósito era derrubar o esquema do café-com-leite, apelido dado à hegemonia dos estados de São Paulo e Minas Gerais, e substituí-lo pela hegemonia de um partido nacional totalmente controlado por ele próprio. Para esse fim, fez presidente o marechal Hermes da Fonseca, astro sem luz própria que prestava-se bem como joguete. Hermes reintroduziu as ações armadas na política, sob o nome de Política das Salvações, depondo pela força numerosos governadores que não haviam entrado para o partido fundado por Pinheiro Machado. Mas quando quis estender as "salvações" ao estado do Ceará, governado por um aliado de Pinheiro Machado, não tardou a ver quem mandava ali. Derrotado e desmoralizado, saiu do governo como figura caricata. Só teve uma coisa boa: sua derrocada foi de tal modo fragorosa, que acabou arrastando junto seu patrono, o senador Pinheiro Machado.

Wenceslau Braz chegou ao governo para restabelecer o café-com-leite, pondo fim ao pinheirismo. Correspondendo bem ao estereótipo do político mineiro, foi discreto, mas fez coisas importantes. Politicamente conservador, mas moderado, adepto dos acordos em lugar das intervenções nos estados tão a gosto de seu antecessor. Mostrou-se eficiente em gestão de crises, e não teve refresco: seu governo foi conhecido como o governo dos três G´s: Guerra, Gripe e Greve. Em razão de sua habilidade como negociador, deixou a seu sucessor um país com um grau maior de paz política, que no entanto não duraria muito tempo. Penso que seu maior mérito foi não ter querido ser mais do que era.

Delfim Moreira foi o único louco diagnosticado a governar o país. Penso que tivemos outros presidentes loucos, mas não diagnosticados.

Epitácio Pessoa foi o típico político medíocre. Chegou ao poder somente porque  paulistas e mineiros não chegaram a um acordo quando ao candidato. Colecionador de mordomias e aposentadorias, autoritário, marcou o início do declínio da República Velha. Nas palavras de Paulo Schmidt, substituiu a política dos governadores pela política dos presidentes, dando início ao ciclo de presidentes autoritários que elevariam a temperatura política até a incineração final do regime.

Artur Bernardes foi uma figura sombria, o que se deixa perceber até em sua fisionomia, com aquele olhar duro e os lábios tão inexpressivos que parecem desenhados a lápis. Violento e mesmo cruel, governou quase o mandato inteiro sob estado de sítio, e mandava seus prisioneiros para um campo de concentração próximo à fronteira com a Guiana Francesa, não distante da Ilha do Diabo, aquela mesma do Papillon. Em sua defesa, pode ser dito que teve que enfrentar inimigos bem sujos. Antes mesmo de ser eleito, conspiradores divulgaram cartas falsas procurando indispô-lo com os militares. Não deu certo, e pela segunda vez (a primeira foi na revolta da vacina) nossos professores de História escaparam de um vexame, este de ter que ensinar que no Brasil basta um falsário para derrubar um presidente. Em seu governo eclodiu também o movimento tenentista, visto na época como idealista e regenerador. Mas os antigos tenentes viriam e embicar por utopias totalitárias, entre o fascismo e o comunismo, e já convertidos em coronéis e generais despidos do idealismo da juventude, atravessariam o século 20 conspirando contra diversos governos, e terminando por impor uma ditadura em 1964. Por aí vê-se que Artur Bernardes não deixou de ter motivos para bater neles com tanta força.

Washington Luiz foi uma figura algo melancólica, própria para assinalar o fim de uma dinastia. Credenciado por um bom governo em São Paulo, assumiu sob um clima de otimismo, embora possa ser dito que depois de Artur Bernardes, qualquer presidente seria bem vindo. Mas procurou fazer um governo de pacificação e realizações. Atingido em cheio pela crise de 1929, mudou o rumo em direção ao endurecimento, e pau que não verga, quebra.

Depois falarei da Era Vargas.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Guia Politicamente Incorreto dos Presidentes - I

Estou lendo o Guia Politicamente Incorreto dos presidentes do Brasil, de Paulo Schmidt. Seguindo a linha dos guias politicamente incorretos lançada por Leandro Narloch, não se trata de historiografia - não lança nenhum dado novo - mas de uma sátira enfatizando determinados aspectos da biografia dos presidentes, que sempre foram conhecidos mas nunca propriamente destacados pela historiografia oficial.

É uma leitura leve e divertida, mas eu procuro extrair o que é pertinente. Quem procura motivos para escarnecer dos presidentes por certo encontrará aí um prato feito, mas isso não me admira: todos os vultos históricos, sejam brasileiros ou de qualquer outra nacionalidade, se examinados com a acuidade suficiente revelam-se não mais que pessoas comuns, com seus erros e fraquezas, muitos devendo sua notoriedade menos ao talento pessoal do que à circunstância de estar no lugar certo na hora certa. A diferença entre eles e o comum dos mortais é que a narrativa histórica preocupou-se mais com os efeitos duradouros de seus atos do que com suas personalidades, de modo que as mesquinhezas e defeitos de suas vidas privadas foram esquecidos. Mas há sempre uma correlação entre o público e o privado.

Começando por Deodoro da Fonseca, o autor expõe aquilo que sempre se soube: o fundador da república nunca foi um republicano. Movido por interesses mesquinhos e contendas pessoais com figurões da política, deixou-se servir de joguete para os cafeicultores paulistas que queriam ascender ao poder mas não tinham espaço no sistema eleitoral do império, viciado por fraudes e de renovação lenta, com muitos cargos vitalícios ocupados por indivíduos oriundos de regiões que haviam sido economicamente importantes no passado, mas que estavam decadentes. Homem medíocre, Deodoro saiu melancolicamente da presidência, jogando no colo de seu sucessor um país em crise econômica e guerra civil. O autor chama a atenção também para um episódio pouco conhecido do período: o último gabinete do império, do visconde de Ouro Preto, estava efetivamente engajado em um amplo projeto de reformas que poderiam ter revigorado a monarquia brasileira, e mesmo lançado o país vários passos à frente da república - o projeto incluía até reforma agrária! Falácia? Com certeza. Mas dez anos antes, a abolição da escravatura mediante votação no parlamento também era falácia...

Floriano Peixoto, embora enaltecido com portentosos adjetivos nos livros escolares - o Marechal de Ferro - é mostrado em toda a extensão de sua mediocridade: um soldado rude, desprovido de ideias ou projetos, que embora tenha deixado um bom séquito de seguidores autodenominados florianistas, desconhece-se qual corpo de ideias os embasava - se Floriano deixou algum, não foi por escrito.

Prudente de Morais frequentemente "passa batido" nos livros escolares, mas o autor expõe a importância de seu papel em por fim às lutas despertadas por seus antecessores e organizar uma precária institucionalidade. Seu mandato ficou manchado pelo massacre de Canudos, mas o autor destaca que o recrudescimento do conflito ocorreu quando Prudente estava afastado por doença e o governo estava nas mãos de seu vice, Manoel Vitorino. Quando Prudente reassumiu o cargo, toda solução pacífica já havia se tornado inviável. Ao final de seu mandato, Prudente mostrou autoridade e mandou para a cadeia os últimos renitentes conspiradores florianistas.

O autor é bem crítico em relação a Campos Salles, o verdadeiro fundador da República Velha, leia-se o criador dos protocolos da política viciada que prevaleceram até o final deste período, da política dos governadores ao café com leite. Agindo como um aristocrata e oligarca na mais legítima acepção do termo, desta forma Campos Salles matou no nascedouro qualquer viabilidade democrática para a nascente república. Mas faltou destacar seu papel em reconstruir a economia e a credibilidade internacional do país após a fenomenal desordem legada pelo "encilhamento" de Ruy Barbosa, cujos efeitos nefastos ainda se faziam sentir.

Estou lendo agora Rodrigues Alves.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Gigantes do Brasil

O canal History, que já apresentou uma série de reportagens intitulada Gigantes da Indústria contando a trajetória dos pioneiros industriais e mega-empresários norte-americanos, agora está apresentando uma produção contando a história de nossos empreendedores pioneiros, Gigantes do Brasil.

Vem em boa hora nesse momento em que o país está em crise e está sendo questionado, mais do que um governo, um modelo de desenvolvimento. Agora que vivemos o ocaso do desenvolvimentismo nacional-estatista varguista, é oportuno recordar o que acontecia antes desta fase histórica, e como se conduziam nossos pioneiros visionários. A produção é bem cuidada, a reconstituição de época muito bem feita, e são mostrados detalhes biográficos de quatro personagens escolhidos: Matarazzo, Martinelli, Farquhar e Guinle. Esta amostra já permite algumas inferências: o que os tais gigantes do Brasil tinham em comum uns com os outros? Quais são as semelhanças e as diferenças entre eles e os gigantes da indústria norte-americanos mostrados anteriormente?

Duas características que notei logo nos personagens brasileiros foram, primeiro, que a maioria deles começou pobre, ou ao menos vinda de um patamar bem mais modesto; segundo, que a maioria deles nasceu fora do país: Matarazzo e Martinelli eram italianos, e Farquhar norte-americano. Vale dizer que durante boa parte de suas carreiras eles conheceram o capitalismo mais elementar, aquele onde o contato entre comerciante e cliente é pessoal, separados apenas por um balcão, ou nem isso quando trabalhavam como mascates. Não há interferência de políticos. Mesmo depois quando já eram magnatas e frequentavam gabinetes de altas autoridades, a impressão que fica é que eram mais joguetes do que manipuladores, e nesse aspecto eles se diferenciam dramaticamente dos gigantes da indústria norte-americanos, os famosos Barões Ladrões que floresceram na Gilded Age com a política na mão e os políticos no bolso, dando origem a numerosos trustes que desfilariam seu poder pelo século 20 adentro.

É uma conclusão curiosa: então os industriais brasileiros, que hoje vivem na parceria com o Estado dirigista, terminaram por onde os norte-americanos começaram? É preciso analisar com cuidado para não se cair na armadilha de falsas analogias. No final do século 19, os políticos já eram corruptos, mas o Estado ainda não era dirigista. Os empreendedores norte-americanos não podiam se esquivar de ter boas relações com os políticos, mesmo porque em boa parte atuavam em áreas que dependiam de concessões do governo, como ferrovias e petróleo. Sem dúvida que estavam cientes de representar o Poder Econômico na mais legítima acepção do termo, naqueles anos de auge da revolução industrial. O mesmo não se diz dos seus equivalentes brasileiros, que na mesma época atuavam geralmente em áreas estritamente privadas e ignoradas pelo poder público, e com certeza estavam cientes de que o verdadeiro Poder Econômico do país não era representado por aqueles industriais incipientes, mas pelos fazendeiros de café que povoavam os gabinetes. Tal como seu distante predecessor, o Barão de Mauá, estavam tão sujeitos aos humores da política quanto um barquinho de papel no mar, e podiam passar da riqueza à pobreza mediante uma decisão de um ministro qualquer.

Fossem esses homens heróis ou vilões, esta fase por assim dizer heróica do capitalismo brasileiro esvaneceu-se a partir da Era Vargas. Desde então a indústria brasileira experimentou um desenvolvimento extraordinário, mas impessoal, sem "gigantes". O Estado tornou-se o indutor do desenvolvimento, e para os empresários grandes ou pequenos a fórmula do sucesso passou a ser o bom trânsito junto às autoridades governamentais. Não se ouviu mais falar de histórias de meninos que começavam como mascates e legavam a seus herdeiros um vasto império - de fato, quando os sobrenomes desses capitães de indústria voltaram a frequentar os noticiários, foi para informar escândalos de corrupção e prisões. O último grande capitalista brasileiro, Eike Batista, soçobrou junto com o nacional-estatismo ao qual devera sua ascenção, na verdade puxado pelo pai, Eliézer.

No início da Era Vargas, poucos duvidavam de que a ação de um Estado forte era indispensável para se alavancar o crescimento industrial em um país agrário e dominado por oligarquias provinciais. Hoje, porém, observando-se a economia e os escândalos, poucos também duvidam que o nacional-estatismo já deu tudo de bom que podia dar. Nossa elite industrial agora é um séquito de empresários amigos-do-rei, compondo-se com uma elite política de burocratas de empresas estatais à qual se junta uma elite de sindicalistas cooptados, imitando pateticamente as antigas nomenklaturas dos antigos países soviéticos.

Diante deste quadro desalentador, fica comigo a impressão de que a idade de ouro da indústria nacional foi mesmo aquele tempo em que um imigrante chegava aqui sem tostão, montava uma fabriqueta, trabalhava feito um mouro (expressão antiga!) e morria deixando a seus filhos um vasto império. Mas os netos deste empreendedor hoje preferem viver nas abas do Estado. Seja romântica ou não a visão que hoje se tem desses gigantes do passado, sob um aspecto não há dúvida de que eles se diferenciam radicalmente dos empresários atuais: a disposição de correr riscos. A biografia desses senhores mostra que em várias ocasiões eles não hesitaram em apostar todas as suas fichas para lançar um novo empreendimento inédito no país, mesmo quando já estavam razoavelmente estabelecidos em seus negócios. Não foram prudentes, com certeza. Mas nessa hora lembro-me da anedota contada por David Landes em A Riqueza e a Pobreza das Nações. Em meados do século 19, quando a Alemanha ainda era uma região predominantemente agrária, um grupo de empresários locais recorreu à consultoria de um eminente economista britânico. Após uma série de estudos, o consultor expôs sua conclusão: a melhor opção para eles era plantar trigo e centeio, exportá-lo para a Grã-Bretanha e importar manufaturas inglesas.

Tivessem seguido o conselho desse senhor, comenta Landes, os alemães estariam sendo bastante racionais, mas hoje em dia seriam bem pobres. E no entanto, seus cálculos estavam corretos. Só que a opção mais lucrativa do presente pode não ser a do futuro. E redundante é dizer, nada acontece se não há um esforço para que aconteça.

Contemplando os empresários atuais, totalmente avessos ao risco e ávidos pelo guarda-chuva estatal, noto uma enorme semelhança com o cenário de 200 anos atrás, antes da abertura dos portos de Dom João VI: naqueles tempos pré-capitalistas vigorava o sistema conhecido como mercantilismo, no qual apenas o comércio da colônia com a metrópole era permitido, inexistia a livre empresa e a livre concorrência, e toda atividade econômica só era possível com a autorização (alvará régio) e o apoio do rei, que concedia monopólios a seus protegidos. Será que o Brasil chegou ao passado antes de chegar ao futuro?

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Afinal, houve golpe de estado?

Não se pode visitar a página de um jornal ou um fórum qualquer da internet sem se deparar com essa palavra-de-ordem repetida vezes sem conta: golpe, golpe, houve um golpe, fulano é um golpista, fora o governo ilegítimo.

Golpe ou não, o governo Temer está aí. Ninguém espera muita coisa dele, mas sua vantagem reside justamente nessa premissa: o que vier é lucro. Pode até surpreender e começar a arrumar a economia, como um segundo Itamar Franco, mas com certeza será apenas um interregno até um novo governo eleito que ninguém sabe qual será. A probabilidade do PT voltar ao poder com Lula é alta. Isso pode ocorrer em duas hipóteses: primeiro, se o governo Temer for um desastre total, tudo piorar e a agitação ganhar as ruas, levando à antecipação das eleições; segundo se, paradoxalmente, o governo Temer for um sucesso, recolocar a economia nos eixos até 2018, e então o PT terá cacife para prometer uma nova era e prosperidade e conquistas sociais, repetindo o cenário de 2002.

Eu particularmente acho que não acontecerá nem a primeira nem a segunda hipótese. O PT está desgastado com o povo desde que seu saco de bondades ficou vazio, e tampouco a crise é grave o suficiente para suscitar atos de desespero como saques e quebra-quebra. Por outro lado, até 2018 é um prazo muito curto para uma recuperação significativa da economia. Mas estou me desviando do assunto. Perguntava-me se o que aconteceu foi ou não um golpe de estado.

Por definição, um golpe é uma batida, uma ação inesperada e rápida. Esse termo não se aplica a um processo que prolongou-se por meses a fio. Muitos dicionários por certo terão sua definição particular de golpe de estado, mas eu penso que a expressão pode ser descrita em poucas palavras como uma investida súbita de um grupo, geralmente minoritário, no sentido de apossar-se dos centros de poder, a fim de controlar o Estado dali por diante. Não foi isso o que aconteceu. O impedimento de Dilma Rousseff pode até ser questionável do ponto de vista jurídico, mas seguiu todos os trâmites previstos na constituição e foi acompanhado pelo STF. Sem contar que é um golpe muito estranho esse em que ninguém foi preso e a presidente até pode continuar usufruindo do palácio.

Isso no entanto não impede que os simpatizantes do governo continuem repetindo que houve um golpe de estado, certamente acreditando na velha máxima de que toda mentira repetida mil vezes transforma-se em verdade. Não é bem isso. O que acontece de fato é que após repetir mil vezes a mentira, o próprio mentiroso passa a acreditar nela.

terça-feira, 17 de maio de 2016

O fim do governo lombrosiano

Na primeira apresentação de Temer e seu novo ministério na TV, foi impossível ignorar uma impressão que tive de imediato, mas que procurei reprimir por achar que não era coisa digna de ser externada. Foi uma impressão de dejà vu. Depois de muito tempo, voltei a ver homens de terno, sérios e educados, discorrendo em português correto sobre questões pertinentes da política e da economia.

Mas o que é isso? Então estou julgando um governo por seu aspecto... estético? Alguém pode imaginar coisa mais idiota? Com certeza eu não devia estar dizendo isso. Mas com certeza outras pessoas também tiveram a mesma impressão, e cumpre verificar se não se esconde aí uma lógica profunda. A era petista foi, antes de tudo, uma era de feiura, de grotesco. Tipos mal ajambrados por toda parte, quando não simplesmente feios de cara, usando linguagem vulgar. Com certeza não devemos julgar o outros conforme sua aparência. Mas os petistas, além de feios e incultos, parecem também obstinados em condenar tudo o que é belo e instruído, até a norma culta da língua, estigmatizada como preconceito e arrogância. Um artigo muito bem escrito ajudou-me a abrir os olhos. Com certeza ninguém é culpado de ser feio, mas bem lembrou o autor, cuja esposa trabalha com um salão de beleza, um bom corte de cabelo, uma maquiagem, uma roupa bem escolhida e, principalmente, a boa vontade podem fazer para transformar o feio em, no mínimo, agradável. Os petistas fizeram o contrário: destacaram a própria feiura tanto quanto possível. E se o fizeram deliberadamente, é porque consideram tal caracterização um traço identitário, de modo a repudiar as convenções burguesas e se parecer com o povão, que na opinião deles, deve ser feio.

Mais do que feios, eu diria que os homens públicos que até pouco dominavam o cenário são tipos lombrosianos. Para quem não sabe, Cesare Lombroso foi um psiquiatra e criminologista do século 19 que desenvolveu a tese de que todo bandido tem cara de bandido. Para fundamenta-la, expôs variados painéis de traços fisionômicos que, segundo dizia, eram indicadores de propensão a um tipo de delito. Hoje em dia tal ideia causa risos, mas também repulsa: não há nada mais politicamente incorreto. E no entanto, todos estão cientes de que a polícia sabe muito bem que bandido tem cara de bandido. Alguma verdade há por aí, ou como diz o ditado popular, debaixo desse angu tem caroço. Eu particularmente sempre achei Zé Dirceu o mais lombrosiano de nossos homens públicos, nunca vi ninguém com tanta cara de safado. O segundo mais lombrosiano é Eduardo Cunha, e isso eu dizia muito antes das denúncias que o fizeram perder a presidência da câmara. Na verdade, qualquer cartaz de campanha eleitoral é um festival de tipos lombrosianos, e ver isso às vezes até me divertia. Procurando uma explicação racional, eu digo que não existe tendência inata ao crime, mas certos vícios que afetam a saúde e acabam impressos na fisionomia das pessoas, sem contar o antigo adágio: os olhos são o espelho da alma...

Parece que por hora o governo lombrosiano deu uma trégua no Brasil. É claro que ter um ministério de homens bem vestidos e bem educados, por si só não é garantia de um bom governo. Mas com certeza é um bom começo. Tanto que já tem gente se queixando por aí que o ministérios de Temer só tem brancos e não tem mulheres. Mas o ministério de Temer tem a mesma cara de qualquer diretoria de grande empresa: homens de meia idade, brancos e com boa formação. Obviamente essa não é a cara do país, mas os indivíduos mais capacitados para altas funções costumam ter essa cara. Isso é produto de nosso quadro social e educacional, que dificulta a indivíduos de outros grupos ter o preparo e as ligações necessárias para ascender a posições de poder. Simplesmente criar cotas para esses indivíduos desfavorecidos é fazer uma falsificação, um embuste, pois as causas estruturais que dificultam a tais indivíduos ascender pelas vias normais continuam existindo. Nenhuma farsa dura para sempre, e é sempre agradável a sensação de dejà vu que se segue a cada farsa desfeita.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Uma história que se repete

Para quem escreve um blog tratando de História, a primeira constatação é que a História tende a se repetir - há padrões que se reproduzem em diferentes épocas e diferentes contextos, mas que mantêm seu paradigma com impressionante fidelidade. Um destes padrões que eu já havia reparado, e que foi bem destacado no último capítulo do mais recente guia politicamente incorreto de Leandro Narloch - este da economia - é uma síndrome várias vezes vista neste país. Um presidente resolve fazer um governo austero, corta gastos e equilibra as contas do país, arcando com o respectivo ônus de impopularidade. Seu sucessor colhe os frutos e faz um bom governo, obtendo grande aprovação popular. O que vem em seguida resolve meter o pé na jaca, abandona a política sensata de seus antecessores e conduz o país de volta à crise.

A primeira vez que esse roteiro foi registrado aconteceu na entrada do século 20. Na ressaca da crise do Encilhamento do primeiro governo da república, o presidente Campos Salles resolveu colocar ordem na casa. Renegociou a dívida externa, cortou gastos e aumentou a carga tributária. Deixou o palácio do Catete vaiado e apelidado de Campos Selos, em razão dos selos que criou para diversos documentos a fim de aumentar a arrecadação, mas legou a seu sucessor uma caixa bem abastecida. Rodrigues Alves, conforme é sabido, fez um governo notável por suas obras de urbanismo e saneamento, o conhecido Bota-Abaixo que abriu a Avenida Central, refez o porto e praticamente todo o centro da capital. Inicialmente contestado por suas arbitrariedades, teve que enfrentar a revolta da vacina, mas deixou o governo com aura de grande empreendedor. Seus sucessores, contudo, não tiveram o mesmo cuidado com a economia, e reiniciaram um período de gastos e intervencionismo do Estado na economia, particularmente a danosa política de comprar café para manter alto o preço. O país entrou em um período recessivo conhecido como a Carestia dos Anos Dez. Explodiram as greves.

A segunda vez que vimos esse filme foi nos anos sessenta. Castelo Branco assumiu tendo que lidar com a dupla crise econômica e política, legado de seus antecessores Juscelino Kubitchek e João Goulart. Fez ampla reforma financeira e controlou a inflação. Obviamente execrado pela esquerda, também não foi muito apreciado por seus colegas de farda, que lhe impuseram um sucessor com o qual ele não concordava. Saiu pela porta dos fundos, mas legou a seus sucessores um país com as contas em ordem. Viria a seguir o conhecido Milagre Econômico, período de espetacular crescimento que quase fez esquecer que o país vivia sob uma ditadura. Médici não foi eleito, mas saiu do governo como um dos presidentes de maior aprovação popular. Contudo, o choque do petróleo fez o milagre perder o fôlego. Seu sucessor, Ernesto Geisel, ao invés de voltar à austeridade de Castelo Branco, tomou o rumo oposto: pisou no acelerador, aumentou a presença do Estado na economia e emitiu moeda para cobrir os rombos. Estava armado o cenário para a longa combinação de inflação, recessão e desemprego que caracterizariam o anos 80.

O terceiro roteiro estamos vivendo agora. Após numerosos choques econômicos calculados para produzir resultados eleitoreiros de curto prazo, Fernando Henrique Cardoso assumiu disposto a fazer os inevitáveis cortes. Enxugou a máquina do Estado, privatizou 70 estatais e fez a Lei de Responsabilidade Fiscal. Conseguiu uma reeleição, mas saiu do governo com popularidade muito baixa em razão dos numerosos percalços por que passou ao país no período. Mas a inflação foi controlada, e seu sucessor ganhou uma herança maldita, na verdade bendita. Conforme é sabido, Lula fez um governo de amplos ganhos sociais sem se desviar da macroeconomia herdada de seu antecessor. A inflação permaneceu sob controle, os empregos aumentaram e o crédito farto permitiu um extraordinário aumento do consumo das classes menos desfavorecidas. Lula deixou o governo como o presidente mais popular da História. Mas Dilma Rousseff, sua sucessora, reincorporou o espírito nacional-estatista. Os gastos públicos explodiram, o governo interviu na economia para controlar preços, os bancos públicos voltaram a emitir moeda sem lastro. A crise retornou com força total. Não havia mais como proporcionar os ganhos sociais da Era Lula, e Dilma é hoje uma das presidentes mais impopulares da História.

A única diferença entre o caso presente e os passados, é que desta vez a bomba explodiu no colo de quem a armou.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

A Evolução dos Partidos no Brasil

Em muitos lugares do mundo, a história de um país confunde-se com a história de seus principais partidos políticos, o que por sua vez reflete a evolução e as transformações do quadro econômico e social. Mas não no Brasil. Aqui os partidos, como os remédios, sempre tiveram prazo de validade - a cada nova transição, seja da monarquia para a república, seja de uma república para outra, os partidos são liquidados e os políticos vão recompor um novo quadro partidário. Tem sido sempre assim. Alguns argumentam que essa fraqueza tradicional dos partidos predispõe à descontinuidade dos projetos políticos e ao aparecimento de lideranças personalistas, geralmente de trajetória meteórica. Mas eu penso que a questão é um pouco mais complexa, e por detrás dos partidos de pouca significância estão forças políticas bem mais determinantes, embora de rosto pouco distinguível. Os acontecimentos recentes vem demonstrar esta premissa.

Vou abordar aqui somente a última grande transmutação dos partidos políticos nacionais. Conforme é sabido, o quadro partidário da terceira república foi liquidado pelo AI-2, que deu margem à existência de somente dois partidos políticos, o da situação e o da oposição. Foi feito previamente um expurgo geral de todos os elementos que pudessem representar algum perigo ao novo regime, tanto entre os opositores quanto entre os situacionista. Disto resultou que a UDN, tida como a grande vitoriosa do movimento de 1964, ganhou mas não levou - seus principais líderes, como Carlos Lacerda, foram cassados e os demais atirados na vala comum da ARENA, o partido situacionista, junto com vários outros políticos do PSD e outros partidos, formando uma massa amorfa e despersonalizada. O regime dos generais prescindia de partidos políticos e só os mantinha pro forma. A fim de garantir sempre um sufrágio favorável ao partido situacionista, vários dispositivos foram criados com a finalidade de deformar a matemática da representatividade, privilegiando rincões pobres onde os eleitos mostravam submissão ao governo em detrimento a centros ricos e grandes metrópoles propensas a fornecer lideranças mais independentes. Agindo desta forma, ironicamente, foi o regime militar o responsável pela liquidação da vanguarda da direita do país, uma vez que substituiu os antigos líderes aguerridos da UDN e do PSD por políticos provincianos basicamente vassalos e vazios de ideologia. Obviamente não era essa a intenção dos generais, mas tampouco existe aí uma contradição, pois como já foi dito, o regime prescindia de partidos políticos.

Tanto a antiga ARENA quanto o antigo MDB eram sacos de gatos que pareciam destinados a se desintegrar tão logo fosse permitida a formação de novos partidos, e de fato isso começou a acontecer quando do fim do bipartidarismo. Mas foi também nessa ocasião que se manifestou pela primeira vez a já citada força que se oculta por detrás da aparente fraqueza partidos. Refiro-me ao veto à candidatura do deputado Paulo Maluf à presidência, que surtiu como consequência o rearranjo completo do quadro partidário pós-abertura. Paulo Maluf foi um arrivista que ousou articular seu caminho à presidência sem obedecer aos protocolos estabelecidos pela política de então, e por este motivo teve contra si os líderes mais conservadores do então partido governista, que preferiram liquidar seu próprio partido e passar à oposição a fim de barrar Maluf.

Em seu lugar assumiu Sarney, um político que sempre contou com vasto respaldo entre os extratos mais tradicionais da política brasileira, tanto que está no governo há 50 anos. Não teve problemas para manter-se no cargo. Mas aquela espécie de poder moderador capaz de descartar presidentes anticonvencionais não demorou a entrar novamente em ação: a vítima seguinte seria o jovem Collor de Mello. Tal como Maluf, Collor era inexperiente e audacioso, um arrivista que pretendeu assumir o poder sem articulações com as principais lideranças da política. Pouco se importava com partidos, haja visto que lançou-se pelo nanico e já extinto PRN. Acabou sofrendo impeachment.

Os sucessores de Collor foram políticos experientes de muita competência em articulações capazes de garantir-lhes uma boa base de sustentação. O país pareceu haver entrado em uma nova fase de maturidade institucional, onde traumas como o impedimento de um presidente seriam coisa do passado. Ao mesmo tempo, os partidos pareciam também estar ficando mais sólidos: desde então o país tem estado sob o domínio da dupla PT e PSDB, onde destaca-se o PT, o primeiro partido brasileiro surgido a partir de uma semente, ao invés da desagregação de um sistema partidário anterior, como foi o caso de todos os demais partidos e inclusive do PSDB. Desta forma o PT distinguiu-se desde sua origem por sólida disciplina entre seus militantes e aparente coerência entre ideias e ação, algo que no quadro nacional confuso de partidos fracos e sem identidade própria constitui uma enorme vantagem. Teríamos, então, finalmente partidos fortes e uma política sem surpresas?

Mas o fenômeno repetiu-se com Dilma Rousseff. Em termos de ideias e história pessoal, ela nada tem a ver com Maluf ou Collor, mas compartilha com aqueles dois sua condição de outsider, de peça que não se encaixa no tabuleiro político e quer governar sozinha. Mais uma vez os anticorpos do sistema mobilizam-se para expelir o corpo estranho. Ao contrário de seus antecessores, porém, ela conta com o respaldo de um partido forte, o que torna incerto o desfecho do caso. Prevalecerá o partido, submetendo as antigas lideranças dispersas no espectro político? Ou o país permanecerá sob a égide deste poder moderador sem rosto, sempre a postos para enquadrar presidentes anticonvencionais, sejam de esquerda ou de direita?

Não é possível responder com segurança, resta acompanhar os acontecimentos. Mas seja qual for o desfecho, o comportamento independente da Polícia Federal e do judiciário parecem ter inviabilizado uma forma tradicional de fazer política servindo-se do dinheiro público para comprar lealdades: seja quem assumir o governo daqui para diante, terá que encontrar outras fórmulas de governança. A menos que haja uma dramática reviravolta como a que sucedeu na Itália pós-mãos limpas.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Quando foi mesmo que a engenharia nacional se trumbicou?

O desastre da ciclovia domina o noticiário desta semana, mas logo estará esquecido. Desastre é o que não falta no Brasil atual. Mas às vezes uma simples imagem fica na memória e suscita questões que permanecem.

 
 
Refiro-me ao curioso contraste entre a nova ciclovia e as arcadas da Gruta da Imprensa, feitas de pedra, que ali estão há bem uns cem anos, com jeito de que daqui a outros cem anos continuarão lá. Passam uma impressão de solidez, serenidade e perenidade, e também de tradição - lembra uma obra do tempo dos romanos. A ciclovia construída sobre ela parece um brinquedo que alguém colocou displicentemente em cima de um móvel antigo.
 
Impossível não se perguntar: se a engenharia nacional, um dia, pôde fazer uma obra tão segura e bem acabada como as belas arcadas que há cem anos seguram aquele trecho da avenida Niemeyer, por que não é mais capaz de fazer uma simples ciclovia que resista às ondas? Com certeza a engenharia nacional já conheceu dias melhores. Em que instante, afinal, ela se trumbicou?

Rebuscando a memória, em me recordo de epidemias de obras desabando em seguida a um período de rápido progresso. Foi assim no tempo do "milagre" dos militares - lembram do desabamento do elevado da Paulo de Frontin em 1971? Não foi o único. Agora, em seguida a outro período de rápido crescimento econômico puxado por obras e mais obras, acontece de novo. Penso que o que matou a engenharia brasileira foi o nacional-estatismo: sendo o governo o grande motor da economia, o maior contratante de obras úteis e inúteis, diversas empreiteiras passam a depender exclusivamente de contratos com o poder público, e contaminam-se com os vícios inerentes a esta parceria: prazos estourados, preços superfaturados, vista grossa a falhas e tudo isso negociado com propinas, abandonaram-se os paradigmas originais da engenharia: a máxima eficiência e o mínimo custo. A fórmula do sucesso é a mínima eficiência e o máximo custo, porque a diferença vai parar no bolso de alguém.

A engenharia brasileira só vai renascer com o fim do nacional-estatismo.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Há paralelo entre Dilma e Collor?

O estudo do passado serve para entender o presente, e quiçá prever o futuro. Assistimos hoje ao segundo processo de impedimento de um presidente nos últimos 30 anos. Fica a questão: pode-se apontar algum paralelo entre o impedimento de Collor e o de Dilma?

Eu costumava responder que não. Os dois processos acontecem em contextos muito diferentes. Collor era o "rosto novo da direita" e Dilma é o rosto velho da esquerda. Collor não tinha um partido forte, e Dilma tem o PT. Collor não tinha o apoio das massas, e Dilma ainda dispõe de numerosos apoiadores. Na época de Collor havia um consenso quanto à sua culpabilidade, e no momento atual o país está dividido. As acusações feitas a Collor foram muito diferentes das acusações feitas a Dilma.

Mas tirando o contexto e concentrando o foco apenas nas pessoas de Collor e Dilma, vê-se que há, sim, algumas similitudes. Cada um a seu tempo, ambos foram inexperientes - Collor era muito jovem, um dos mais jovens dos presidentes brasileiros; Dilma é mais velha, mas nunca antes havia disputado uma eleição. Ambos foram arrogantes e subestimaram o poder de seus adversários, consequência natural da inexperiência. Ambos romperam com, ou não souberam manter sua base aliada no congresso. Enfim, faltou habilidade política, e tampouco tiveram o carisma que eventualmente permitiria um governo personalista. Uma vez que tais acontecimentos se repetiram em um intervalo de apenas trinta anos, pouco tempo em se tratando de política, não podemos considera-los fortuitos: identifica-se aqui uma regra geral que se aplica ao país. Esta regra é: no Brasil atual, nenhum presidente se mantem no poder caso perca a confiança dos principais partidos, aquela massa de siglas e nomes que parecem pouco relevantes, mas que juntos formam o núcleo do poder político, são o fiel da balança e detêm o voto de minerva. Bom ou mau, são eles a autoridade máxima do país, e uma vez que ninguém nesse país, muito menos o presidente da república cumpre a lei estritamente, sempre será possível invocar pretextos legais para o impeachment.

Há outra regra que pode ser identificada: no Brasil atual, o judiciário é independente e atuante. Nem Collor nem Dilma tiveram o poder de deter as investigações. Ainda mais com os novos dispositivos da legislação, como a delação premiada, parece ter-se inviabilizado daqui por diante que o apoio ao governo seja comprado com os usuais expedientes da corrupção - a menos que haja uma dramática reviravolta que exclua esses novos dispositivos legais, tal como sucedeu na Itália pós-mãos limpas, daqui por diante o país terá que inventar um novo método de fazer política e garantir a governabilidade. O que nos aguarda no futuro? Um parlamentarismo ex-officio, onde ao invés de processos de impeachment teremos o tradicional voto de desconfiança e a formação de novo gabinete? Não me arrisco a prever. As nuvens estão muito escuras.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

O Brasil encaminha-se para um buraco negro?

Com o impeachment da presidente Dilma Rousseff avançando dia a dia, o país se encaminha para um quadro nebuloso que até pouco tempo atrás era piada, havendo quem jurasse que o próximo presidente poderia ser o Tiririca. Não será o Tiririca, mas o que virá não é muito melhor. O certo é que pela primeira vez em 20 anos o país sairá do domínio da coalizão PT/PSDB - o PT cairá, mas o PSDB não assumirá o seu lugar. O poder estará nas mãos de dois arrivistas, Michel Temer e Eduardo Cunha.

Quem são eles para governar o Brasil? O primeiro, um medíocre ambicioso; o segundo, um conhecido delinquente investigado, cínico e vingativo. Pertencem ao PMDB, o partido mais numeroso do país, mas que desde muito não tem mais qualquer projeto coerente ou coesão entre seus membros - é um saco de gatos, do qual escaparam esses dois gatos pingados que agora preparam-se para assumir o comando do país. É evidente que não terão respaldo de ninguém. A rejeição a eles é muito maior que a rejeição a Dilma Rousseff. Consumado o impeachment, a esquerda alijada do poder vai disparar suas baterias contra o  novo governo, que tampouco terá o apoio da direita, a qual já tem seus próprios líderes e não precisa daqueles dois. Eles não vão segurar o rojão, provavelmente serão cassados e se fará nova eleição, e o que virá a seguir é totalmente imprevisível - talvez um Berlusconi, concretizando a maldição lançada pelos descontentes com a operação Lava Jato.

Estando o terreno logo à frente totalmente escuro, só vejo luz em 2018. Lula está bem cotado, e poderá ter uma ótima oportunidade de reverter todos os erros que foram cometidos desde o anúncio da nefasta Nova Matriz Econômica, e trazer o país de volta aos bons tempos de seus primeiros dois mandatos, enquanto foi mantida a macroeconomia herdada do Plano Real. Com as contas de volta ao azul após os necessários ajustes e privatizações, sobrarão recursos para reativar os programas sociais. A carga tributária poderá ser reduzida, e removidos os obstáculos e a selva burocrática que travam o crescimento da economia, como a exigência de conteúdo nacional, garantindo assim um crescimento autossustentado por longo tempo. Estou sonhando? Uma vez assumindo o governo em um cenário de terra arrasada, sem qualquer outra liderança sobrevivente e sendo ele a única luz na escuridão, Lula terá todas as cartas na mão, apto a trazer o país de volta à racionalidade, ou destruí-lo de vez. Quem viver, verá.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Quando teremos outro Afonso Pena?

Enquanto o futuro não chega e o presente permanece travado, o que há para fazer é olhar o passado em busca de referências e recorrências. Quem não conhece a História será para sempre um menino, afirmou Cícero.

Vou falar hoje de um certo ex-presidente, Afonso Pena, que governou entre 1906 e 1909. A princípio ele não parece ter nada de extraordinário. Sua figura nada fotogênica parece destinada a enfeitar uma daquelas galerias de fotos em preto-e-branco de ex-presidentes que enfeitam as paredes de clubes. Mas duas coisas eu me lembro de haver lido a respeito dele. Uma, que seu ministério era apelidado de Jardim da Infância em razão da pouca idade de seus ministros. Outra, de que ele foi o único presidente brasileiro que morreu de tanto trabalhar.

De trabalhar, Afonso Pena tinha que gostar mesmo. Não era filho de grandes fazendeiros de café, mas de um modesto imigrante português, e teve que dar bastante de seu tempo atrás do balcão da botica do pai antes de ter recursos para vir à capital estudar. Embora eleito presidente dentro dos protocolos da política do café-com-leite, sua gestão não se prendeu de todo aos interesses desta política. Gostava de conduzir as coisas à sua maneira, e sabia separar política de administração, conforme suas palavras:

Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu.


A essa altura já dá para perceber que o apelido depreciativo de Jardim da Infância dado aos ministros de Afonso Pena nada mais era do que despeito por ele haver montado seu ministério sem ouvir indicações de ninguém, nomeando técnicos jovens e desconhecidos, tendo como critério somente a competência. E deu certo, pois seu governo de apenas três anos foi de muitos empreendimentos. Pela primeira vez a Amazônia foi ligada ao Rio de Janeiro por fios telegráficos. Ampliou a malha ferroviária, e pela primeira vez o sudeste foi ligado ao sul do país por trem. Abriu o país ao povoamento, e incentivou a imigração: além de aumentar o número de imigrantes europeus, é de seu governo também a assinatura do tratado que permitiu o início da imigração japonesa. Também modernizou o exército e a marinha com a aquisição de modernos couraçados, e sua lei do serviço militar está vigente até hoje. Mas em razão de não aceitar indicações e apadrinhamentos, terminou politicamente isolado e não conseguiu fazer seu sucessor. Na crise que se seguiu foi aberto um hiato na política do café-com-leite, que só seria restabelecida sob Wenceslau Braz (1914-18).

Era exigente no trato com sua equipe e mantinha uma rotina de trabalho rigorosa para sua idade avançada, em razão da qual terminou por adoecer e faleceu antes de terminar o mandato. Passados mais de cem anos, Afonso Pena surge como uma curiosidade do passado, uma singularidade de nossa História. Ele fez exatamente o contrário do que tem sido feito pelos governos do presente, com seu séquito de dezenas de ministérios de duvidosa utilidade ocupados por turbas de apadrinhados da base aliada, quase sempre desconhecidos sem familiaridade alguma com as pastas que ocupam. A política parece ter triunfado galhardamente sobre a administração, e o que é pior, ninguém demonstra achar isso errado.

Quando teremos outro Afonso Pena?